Em assembléia geral realizada no dia 12 de maio na Praça do Ferreira, os servidores e empregados públicos municipais decidiram manter o estado de greve até o cumprimento das propostas apresentadas pelos representantes da PMF, entre as quais o reajuste salarial de 5.49%. Este reajuste será sobre o vencimento-base de toda a categoria e sobre o vencimento-base e complementos judiciais (isonomia salarial e pisos profissionais) daqueles que possuem estes benefícios. O percentual de 5.49% corresponde à inflação do período maio de 2009/abril de 2010.
Além da questão do reajuste, a proposta da PMF contemplou reivindicações específicas para alguns setores, como é o caso dos agentes, assistentes e auxiliares administrativos, que totalizam aproximadamente 3.500 profissionais. Esses profissionais terão no mês de junho/10 a implantação da Gratificação de Exercício de Atividade Administrativa (GEAD) no percentual de 10% sobre o vencimento-base. Essa gratificação estava prevista para ser implantada este ano dentro do Plano de Cargos da categoria. Como a PMF não cumpre os planos de cargos, a implantação pode ser considerada um ganho concreto.
A Prefeitura também assumiu compromisso com a implantação para todos os servidores e empregados que fizerem jús à progressão por tempo de serviço no valor de 2% sobre o vencimento-base, implantação da segunda fase do enquadramento do PCCS da SEFIN, promoções por capacitação também no valor de 2% para a AMC, EMLURB, Fiscalização e IPM, reajuste no valor do auxílio-refeição de R$ 5,00 para R$ 5,93, gratificações para os servidores da Saúde tais como Gratificação de Atendimento Primário (GAP) no percentual de 10% do vencimento-base e Gratificação de Atendimento Secundário (GAS) no percentual de 20% sobre o vencimento-base etc. Todos esses benefícios bem como o reajuste salarial devem ser implantados neste mês.
A campanha salarial 2010 continua com um calendário de negociações específicas por setor. Nestas negociações, os servidores buscarão ampliar as conquistas e fazer cumprir os planos de cargos.
Outros pontos tais como a implantação de anuênios e qüinqüênios atrasados e a antecipação da data-base anual de 1º de maio para 1º de janeiro continuam em pauta na mesa de negociação permanente. Mas a Prefeitura comprometeu-se em implantar de imediato os anuênios para os servidores que estão se aposentando.
A avaliação das entidades é que houve conquistas, mas que a Prefeitura ficou muito aquém do que poderia ter feito. Os servidores e empregados públicos optaram por não paralisar as atividades em respeito à população e apostando na continuidade das negociações, embora paralisações futuras por segmento não estejam descartadas. Caso a Prefeitura descumpra qualquer dos pontos acordados, os servidores deverão iniciar paralisação de imediato.
A categoria continua a luta por melhoria salarial, das condições de trabalho, contra a terceirização e por um serviço público de qualidade.
Abaixo calendário de negociações por categoria:
13/05 – 15h – IJF/Semas
18/05 – 15h – AMC
20/05 – 15h – Gestão Pública
25/05 – 10h – Guarda Municipal
25/05 – 15h – Emlurb
27/05 – 15h – IPM/Samu
1º /06 - 10h - Saúde
1º/06 – 15h – Educação
03/06 – 15h – Sefin
Piadas!
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